Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Recurso Especial - Acórdão Majoritário - Embargos Infringentes

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, manifestou seu apoio à iniciativa do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, de reunir agências reguladoras, Banco Central e representantes das empresas mais acionadas na Justiça para buscar uma solução para a enxurrada de ações de reparação de danos que chegam ao Judiciário. Caso a iniciativa não resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas empresas para evitar que isso aconteça, Jobim pretende sugerir mudanças na legislação para onerá-las com pesadas multas.

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, em votação unânime, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil

Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.

Ação de indenização. Operadora de turismo. Relação de consumo. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária. Danos materiais.

A responsabilidade dos fornecedores, em decorrência de vício na prestação do serviço é objetiva, nos exatos termos do art. 14 do CDC.